Plano de Cultura requer participação e envolvimento social


Ao participar da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, no dia 25 de maio, em Florianópolis, Alfredo Manevy, ex-secretário executivo do Ministério da Cultura que trabalhou na elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC), destacou a importância de se construir, coletivamente, um Plano de Cultura. “Trata-se de um processo tanto político quanto cultural, e esse momento prévio é tão importante quanto a elaboração da Lei. Se não houver discussão profunda e debates exaustivos corre-se o risco de que o Plano vire letra morta”, afirmou Manevy. Para ele, é indispensável concentrar energia nas diretrizes fundamentais, e no caso do Plano Nacional foi preciso, inclusive “frear” os pragmáticos. “Não adiantava começar a fazer sem antes discutir muito e elaborar um diagnóstico que refletisse a realidade”, explicou.

Manevy elogiou a forma como o Conselho tem trabalhado em Florianópolis. Ele chamou atenção para o fato de que no caso de planos municipais há um componente facilitador (o território), mas que a aproximação entre Executivo e Legislativo não pode ser deixada de lado. “No caso do Plano Nacional tanto as audiências públicas quanto as audiências com os parlamentares nos ajudaram muito quando, mais tarde, o PNC foi encaminhado ao Congresso. Não se deve trabalhar com a ideia de que basta encaminhar o Plano para a Câmara e ele será aprovado”, explicou, destacando a necessidade de se buscar parlamentares comprometidos com a questão cultural, que devem ser aliados no processo.

Da mesma forma que os componentes do Conselho Municipal dedicam total atenção à elaboração do Plano Municipal, Alfredo Manevy também fala do PNC com orgulho. “Uma das maiores satisfações que tenho é a de ter saído do Governo com o Plano sancionado pelo Presidente Lula. Esse pode não ser o primeiro Plano Nacional de Cultura, mas é, com certeza, o primeiro Plano em tempos democráticos”, explicou, afirmando que nunca foi objetivo da equipe que trabalhou na elaboração do PNC obter total controle sobre seu conteúdo final. “Queríamos, isso sim, que mais pessoas deixassem suas digitais no Plano”, esclareceu.

Outra dica de Manevy em relação à condução do processo diz respeito à necessidade de se estimular a participação popular em todas as discussões, caracterizando-o como uma proposta ampla e saudável. “O Plano não é só um produto. É um processo cujas adesões devemos estimular através de discurso e de atitudes, criando espaços, inclusive, para que os não-organizados participem. Isso fará com que o Plano seja esperado, desejado mesmo”, explicou, reafirmando que transparência é a palavra chave desse processo.

Pontão Ganesha/ Fotos: Fernanda Afonso