Sob Ataque


Iniciativas como o SOPA, PIPA, a inclusão do notice and takedown na Reforma da Lei dos Direitos Autorais, e o AI5 Digital no Brasil “são violações dos direitos individuais”, de acordo com o advogado Paulo Rená, gestor do Marco Civil da Internet. Rená cita como exemplo o caso Cicarelli, que resultou no bloqueio momentâneo do acesso de todos os brasileiros ao Youtube.

Pedro Mizukami, da FGV-Rio faz um alerta sobre a imagem que a imprensa replica sobre a pirataria no Brasil e no mundo. Essas informações “não se traduzem em realidade” explica Pedro, que participou da elaboração do Marco Civil na Internet. Dados repetidos muitas vezes como “a pirataria provoca dois milhões de desempregos”, “prejuízo de 30 bilhões aos cofres públicos”, e “movimento de 316 milhões, a mesma cifra do narcotráfico”, são publicados sem fonte e sistematicamente pela imprensa comercial. “Existe um uso estratégico da tal pirataria” conclui.

“Por que o Marco Civil não anda? Por que parou? Será que é por causa o lobby das teles, que não querem a neutralidade de rede?” São questões levantadas pelo sociólogo Sérgio Amadeu, que lembra: “O Marco Civil brasileiro é aguardado pela opinião pública mundial”.

Sérgio coloca a disputa pelo controle da propriedade intelectual no mundo como o campo mais estratégico da atualidade, que afeta não só a produção cultural, mas diversas áreas, da biotecnologia (através do patenteamento de genes), até a copa do mundo de futebol, com a sua próxima edição prevista para acontecer no Brasil. “Eu não vou poder enviar uma foto de um gol pelo celular para o meu filho que está em casa” exemplifica.

Esta preocupação também foi expressa na mesa redonda “Cultura digital na América Latina”, que também aconteceu durante a Campus. Célio Turino, ex-secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC) e idealizador do Programa Cultura Viva, define a propriedade intelectual como “um grande ponto de controle da sociedade do século 21”, e explica: “A história das civilizações é controle. Na idade média foi o controle da terra; depois, com a Revolução Industrial, o controle era dos meios de produção. Hoje, neste período do neo-liberalismo, o principal eixo de controle na sociedade capitalista é o capital financieiro, que vai se desfazendo, entrando em crise e sendo substituído pelo controle da propriedade intelectual. Aliás, este é o grande ponto de conflito na sociedade. Este será o grande embate do século 21. A alternativa é a discussão em torno disso” concluiu.

 

 

 

 

Texto e foto: Thiago Skárnio