Lançamento da Frente Parlamentar Catarinense de Defesa da Cultura


A proposta da criação da Frente Parlamentar Catarinense de Defesa da Cultura surgiu na Audiência Publica sobre a Lei Rouanet, em Florianópolis (21 de maio).
 
Na última terça-feira, 31, houve o lançamento oficial da Frente, onde estavam presentes figuras importantes da política e da cultura do Estado. Fizeram parte da mesa os Deputados Estaduais Pedro Uczai (PT/SC) e Ângela Albino (PCdoB), o Deputado Fedreal Ângelo Vanhoni (PT), Paulo Brum Ferreira – Assessor do Ministro da cultura, Eduardo Macedo – Diretor do SEITEC, o Deputado e Sargento Amauri Soares, entre outros.
 
A criação da Frente Parlamentar de Defesa da cultura foi criada pela necessidade de transparência na gestão dos recursos de origem ou que passam pelos órgãos públicos. Segundo o tribunal de Contas do Estado, muitos projetos não recebem o encaminhamento devido enquanto outros aprovados não passam pelo conselho gestor. Em pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas, 51% dos entrevistados diz ser preciso indicação política para aprovação, ou pior, pagar comissão aos gestores públicos estaduais.
 
Ao final do debate, os participantes definiram o papel da Frente Parlamentar Catarinense de Defesa da Cultura:
- Convocar o Secretário de Cultura, Gilmar Kinaesel, para discussão da política cultural do Estado.
- Fiscalizar fundos e editais em andamento.
- Articulação da Bancada Federal.
- Ser animadora das Conferências Nacional e Estadual de Cultura.
- Definir a viabilidade da criação de uma CPI da Cultura, no estado.
- Acompanhar os Pontos de Cultura, para que não se desconfigurem.
- Apoio aos municípios.
 
Segundo o Dptdo Federal Angelo Vanhoni, Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a constituir uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, porém, como foi constatado em mais de uma fala durante o lançamento, é lamentável que a sociedade catarinense precise mais de “defesa”da cultura do que simplesmente do apoio. 
 
 
Por Fernanda Afonso